Um passivo ambiental representa a soma dos danos causados ao meio ambiente por uma determinada atividade, que podem ou não ser avaliadas economicamente.
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A investigação de passivos ambientais pode advir de diversas situações, sendo através de solicitação dos órgãos ambientais fiscalizadores em áreas com potencial e/ou suspeita de contaminação (como postos de gasolina), nos processos de compra e venda de terrenos, parcelamento de solos, processos de certificação e/ou de iniciativa das próprias empresas, demonstrando a preocupação com o meio ambiente.
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A fim de investigar e diagnosticar um possível dano ao meio ambiente, é necessário seguir as diretrizes das legislações ambientais vigentes (federais e/ou estaduais), que traçam um modelo de avaliação baseado em etapas de investigação.
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A legislação federal mais utilizada é a Resolução CONAMA 420/2009, a qual determina que sejam seguidas as normas técnicas e procedimentos vigentes para a realização de todas as avaliações necessárias, sendo os resultados obtidos nas análises químicas de solo e água subterrânea, comparados aos valores de referência expressos nesta resolução.
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A norma técnica que norteia a avaliação e investigação de passivos ambientais no Brasil é a ABNT NBR 15.515 “Passivo Ambiental em Solo e Água Subterrânea”.
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No Distrito Federal, por exemplo, o órgão responsável pela avaliação do RIPA é o IBRAM, e este segue basicamente 2 diretrizes: A Instrução Normativa IBRAM Nº 213 DE 25/10/2013, a IN Nº 28 DE 11/08/2020 e as legislações correlatas.
 

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